Cabo Verde registou em 12 meses 120 homicídios, revela um relatório do Ministério Público, segundo o qual, no mesmo período, a criminalidade no país aumentou 6,7 por cento relativamente ao ano anterior.
Segundo o relatório anual sobre a situação da justiça em Cabo Verde, entre 01 de agosto de 2015 e 31 de julho de 2016, deram entrada na Procuradoria-Geral da Republica de Cabo Verde 215 processos-crime por homicídio, 95 (44%) na forma tentada, 80 homicídios simples (37%) e 37 negligentes (17%).
Foram ainda registados dois processos por homicídio agravado e um por homicídio qualificado.
O relatório, entregue pelo Procurador-Geral da República na Assembleia Nacional e a que a agência Lusa teve acesso, dá ainda conta de um aumento generalizado de processos-crime na ordem dos 6,7 por cento.
No ano judicial em causa, foram ainda registados 504 crimes sexuais, sendo que as agressões sexuais correspondem a 38% dos processos, o abuso sexual de crianças a 34% e os abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos a 9%.
Os crimes contra o património geraram 13.895 processos, na sua maioria por roubo (49%), furto (33%) e dano (10%).
Os crimes de violência baseada no género somaram 2.926 novos processos, que vieram juntar-se aos 7.707 transitados do ano anterior, tendo sido resolvidos 2.119.
Deram ainda entrada 172 novos processos relativos a crimes de droga, a somar aos 842 transitados do ano judicial anterior (2014/2015).
Desses foram resolvidos 295, o que corresponde a uma taxa de resolução de 29%, segundo o Ministério Público.
O Ministério Público instaurou ainda 24 novos processos-crime relativo ao exercício de funções públicas, correspondendo 50% a corrupção passiva, 29% a peculato, 17% a corrupção ativa e 4% a defraudação de interesses patrimoniais públicos.
Dos 58 processos movimentados foram resolvidos 13, o que corresponde a uma taxa de resolução de 22%, adianta o relatório, que será discutido no debate sobre a situação da justiça, em outubro, que habitualmente marca o arranque do ano parlamentar em Cabo Verde.
Segundo o relatório, deram ainda entrada 17 novos processos por lavagem de capitais, que vieram juntar-se aos 30 transitados do ano judicial 2014/2015, tendo apenas sido resolvido um processo, o que aumentou a pendência deste tipo de casos em 53 por cento.
Globalmente, o Ministério Público adianta que deram entrada 29.750 processos da área penal, mais 1.870 do que no ano judicial anterior.
Somando os processos-crime transitados do ano judicial anterior com os que entraram no decurso deste ano judicial, o Ministério Público movimentou um total de 125.865 processos-crime, o que corresponde a mais 2.559 casos que no ano judicial de 2014/2015.
Foram encerrados 23.671 processos-crime, menos 3.506 que no ano judicial de 2014/2015 em que tinham sido encerrados 27.177, o que corresponde a uma diminuição de 12.9%.
O número de processos pendentes aumentou, passando dos 96.115 em 2014/2015 para 102.194 este ano.
Aos processos penais juntam-se ainda as ações no domínio cível, laboral e na área da família e menores, onde continuam pendentes mais de seis mil averiguações oficiosas de paternidade, a larga maioria das quais na comarca da Praia.
No relatório, o Ministério Público sublinha a necessidade de uma intervenção nos fatores na origem do aumento de criminalidade e o estabelecimento de prioridades de prevenção e investigação criminal, tendo em conta a frequência dos crimes, as pendências e os meios existentes.
A criação Polícia Nacional de uma unidade de coordenação da investigação criminal, afetação de efetivos em regime de exclusividade, bem como a melhoria da capacidade de resposta da Polícia Judiciária em matéria de investigação e instrução processual são outras propostas que constam do documento.
O MP reclama ainda um aumento do quadro de magistrados que permita o reforço das secções de investigação e instrução nas comarcas com maior movimento de processos.
O aumento da criminalidade é uma preocupação crescente em Cabo Verde, onde no último mês se registaram vários homicídios, sobretudo na cidade da Praia.
Segundo o diretor da Polícia Nacional, Emanuel Estaline, a criminalidade na capital aumentou 8 por cento no primeiro semestre de 2016, o que levou ao anúncio do reforço em breve desta força policial com 60 novos efetivos.
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